Os vereadores de Taubaté votaram na última terça-feira (28), durante sessão na Câmara Municipal, o projeto de lei que previa um reajuste de 15,4% nos salários do prefeito, vice e secretários municipais da cidade. Com 12 votos contrários e apenas cinco favoráveis, o projeto foi rejeito pela maioria dos parlamentares.
A proposta estabelecia o salário do prefeito em R$ 21,5 mil, enquanto o de vice-prefeito passaria para R$ 6.450 e o dos secretários para R$ 13.242. O projeto propunha a revisão de 15,49% nos subsídios dos agentes políticos. A última revisão ocorreu em 2016, por meio da Lei 5.171. Caso fosse aprovada, a lei passaria a vigorar a partir de janeiro de 2025. Na última semana, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Taubaté para debater o assunto. A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, que é responsável pela apresentação de projetos dessa natureza.
A vereadora Elisa Representa Taubaté (Novo), Presidente da Comissão de Finanças, explicou que a proposta revoga a Lei 5.678, que havia revisado os valores no final de 2021 e foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Além disso, Elisa listou cidades vizinhas que pagam um subsídio maior do que o recebido em Taubaté, que é a segunda maior cidade da região. Os valores variam de R$14 mil em Cruzeiro, R$16 mil em Ubatuba, R$23 mil em Pindamonhangaba ou São José dos Campos e R$30 mil em Guaratinguetá.
De acordo com o projeto, o último reajuste nos salários havia sido aprovado 2019. A infl ação no período de janeiro de 2019 a abril de 2024, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 35,18%. Caso fosse aprovado, a medida geraria um gasto extra de cerca de R$ 2,3 milhões por ano.
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